Termos

Termos de utilização do website

Última atualização: 22 de julho de 2026

Âmbito

Estes termos regulam a utilização do website público da StencilOS e o envio de pedidos de demonstração. A utilização do produto por um estúdio será regulada por um acordo de serviço separado antes da ativação.

Identificação do prestador

Pixeltendency, Lda., com sede em Avenida Alexandre Herculano 317, 1.º Esq., 4480-878 Vila do Conde, NIPC 516111205. Contacto: [email protected].

Informação do produto

Procuramos manter as funcionalidades, preços e disponibilidade corretos. Durante a fase piloto, estes elementos podem evoluir. Qualquer preço, período promocional, configuração, migração ou nível de serviço aplicável será confirmado por escrito antes da subscrição.

Utilização aceitável

Não deve tentar comprometer o website, contornar controlos de segurança, enviar conteúdo ilícito, fazer pedidos automatizados abusivos ou usar o formulário para mensagens não solicitadas.

Propriedade intelectual

O StencilOS é um produto da neev Technologies, operado por Pixeltendency, Lda.. A marca, o design do website e o conteúdo original pertencem ao respetivo titular. Nenhuma disposição destes termos transfere direitos de propriedade intelectual.

Disponibilidade e responsabilidade

O website é disponibilizado para informação e contacto. Não garantimos disponibilidade ininterrupta e, na medida permitida por lei, não respondemos por perdas indiretas resultantes da utilização do website público.

Lei aplicável

Aplicam-se as leis de Portugal, sem prejuízo dos direitos imperativos de consumidores. Para qualquer questão, contacte [email protected].